segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

CHAMADA PÚBLICA - 2012

Chamada Pública n.º 01 / 2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009.

A ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação -SED/MS, com sede no município de Naviraí, CEP 79950-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.585.924/0244-98, representado neste ato pela Diretora Valdenira de Oliveira no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 5 de março a 30 de julho de 2012. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 e, o Projeto de Venda até o dia 2 de MARÇO de 2012, às 17 horas, na Escola Estadual Vinícius de Moraes, com sede no município de Naviraí, Bairro-Centro, CEP 79950-000.


ANEXO I
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

(Parte integrante da Chamada Pública nº 01 - 2012)

Ordem Produto Unidade Quantidade

01 ABACAXI Kg 450

02 ABÓBRINHA VERDE Kg 300

03 ALFACE unid 300

04 ACELGA unid 150

05 AGRIÃO mç 250

06 BETERRABA Kg 250

07 CABOTIÃ Kg 300

08 CENOURA Kg 400

09 COUVE MÇ 300

10 CHUCHU Kg 300

11 LIMÃO Kg 70

12 MAMÃO Kg 400

13 MANDIOCA KG 500

14 MARACUJÁ Kg 250

15 PIMENTÃO Kg 90

16 REPOLHO KG 250

17 TOMATE Kg 400

18 MEL (SACHE) Kg 80

19 DOCE CASEIRO EM PEDAÇOS Kg 300

20 DOCE EM PASTA Kg 150

21 SALSINHA mç 140

22 CEBOLINHA mç 140

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