Chamada Pública n.º 01 / 2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009.
A ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação -SED/MS, com sede no município de Naviraí, CEP 79950-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.585.924/0244-98, representado neste ato pela Diretora Valdenira de Oliveira no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 5 de março a 30 de julho de 2012. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 e, o Projeto de Venda até o dia 2 de MARÇO de 2012, às 17 horas, na Escola Estadual Vinícius de Moraes, com sede no município de Naviraí, Bairro-Centro, CEP 79950-000.
ANEXO I
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(Parte integrante da Chamada Pública nº 01 - 2012)
Ordem Produto Unidade Quantidade
01 ABACAXI Kg 450
02 ABÓBRINHA VERDE Kg 300
03 ALFACE unid 300
04 ACELGA unid 150
05 AGRIÃO mç 250
06 BETERRABA Kg 250
07 CABOTIÃ Kg 300
08 CENOURA Kg 400
09 COUVE MÇ 300
10 CHUCHU Kg 300
11 LIMÃO Kg 70
12 MAMÃO Kg 400
13 MANDIOCA KG 500
14 MARACUJÁ Kg 250
15 PIMENTÃO Kg 90
16 REPOLHO KG 250
17 TOMATE Kg 400
18 MEL (SACHE) Kg 80
19 DOCE CASEIRO EM PEDAÇOS Kg 300
20 DOCE EM PASTA Kg 150
21 SALSINHA mç 140
22 CEBOLINHA mç 140
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