quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Chamada Pública nº 002/2012

Chamada Pública n.º 02 / 2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009.

A ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação -SED/MS, com sede no município de Naviraí, CEP 79950-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.585.924/0244-98, representado neste ato pela Diretora Valdenira de Oliveira no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 03 de setembro a 21 de dezembro de 2012. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 e, o Projeto de Venda até o dia 30 de agosto de 2012, às 17 horas, na Escola Estadual Vinícius de Moraes, com sede no município de Naviraí, Bairro-Centro, CEP 79950-000.

ANEXO I


DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

(Parte integrante da Chamada Pública nº 02 - 2012)

Ordem Produto Unidade Quantidade

01 ABACAXI Kg 450

02 ABÓBRINHA VERDE Kg 200

03 ALFACE unid 200

04 ACELGA unid 150

05 AGRIÃO mç 250

06 BETERRABA Kg 150

07 CABOTIÃ Kg 250

08 CENOURA Kg 300

09 COUVE MÇ 200

10 CHUCHU Kg 200

11 LIMÃO Kg 30

12 MAMÃO Kg 150

13 MANDIOCA KG 300

14 MARACUJÁ Kg 250

15 PIMENTÃO Kg 90

16 REPOLHO KG 200

17 TOMATE Kg 200

18 MEL (SACHE) Kg 40

19 DOCE CASEIRO EM PEDAÇOS Kg 250

20 MELANCIA Kg 350

21 SALSINHA mç 100

22 CEBOLINHA mç 100

23 POKÃN KG 150

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