Chamada Pública n.º 02 / 2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009.
A ESCOLA ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação -SED/MS, com sede no município de Naviraí, CEP 79950-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.585.924/0244-98, representado neste ato pela Diretora Valdenira de Oliveira no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 03 de setembro a 21 de dezembro de 2012. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 e, o Projeto de Venda até o dia 30 de agosto de 2012, às 17 horas, na Escola Estadual Vinícius de Moraes, com sede no município de Naviraí, Bairro-Centro, CEP 79950-000.
ANEXO I
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(Parte integrante da Chamada Pública nº 02 - 2012)
Ordem Produto Unidade Quantidade
01 ABACAXI Kg 450
02 ABÓBRINHA VERDE Kg 200
03 ALFACE unid 200
04 ACELGA unid 150
05 AGRIÃO mç 250
06 BETERRABA Kg 150
07 CABOTIÃ Kg 250
08 CENOURA Kg 300
09 COUVE MÇ 200
10 CHUCHU Kg 200
11 LIMÃO Kg 30
12 MAMÃO Kg 150
13 MANDIOCA KG 300
14 MARACUJÁ Kg 250
15 PIMENTÃO Kg 90
16 REPOLHO KG 200
17 TOMATE Kg 200
18 MEL (SACHE) Kg 40
19 DOCE CASEIRO EM PEDAÇOS Kg 250
20 MELANCIA Kg 350
21 SALSINHA mç 100
22 CEBOLINHA mç 100
23 POKÃN KG 150
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